Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 03 de junho de 2026.
Assinado em 08 de maio de 2026. Publicado em 14 de maio de 2026.
Assinado em 10 de abril de 2026, Publicado em 16 de abril de 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1.200.000,00 para a instalação e manutenção do município no exercício financeiro de 1997.
Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Cível do Município de Sarzedo.
Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo.
Autoriza a prorrogação dos contratos de prestação de serviços celebrados com base na LC nº 04/97, c/c art. 4º e §§, e seguintes da LC nº 01/97 e demais legislações pertinentes.
Institui o Código Tributário do Município de Sarzedo.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sarzedo.
Altera a redação da Lei Complementar nº 11/98, que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis complementares n.º 01/97, 05/98 e 10/98 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos da classe de Médico e Auxiliar de Enfermagem.
Altera disposições contidas na Lei Complementar n° 16/2001 e dá outras providências.
Altera o número de Cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo – FSSMS e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Complementar nº 11/98, que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo, alterada pela Lei Complementar nº 13/2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e cargos efetivos, e dá outras providências.
Institui no Município de Sarzedo a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 179-A da Constituição Federal.
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado, e dá outras providências .
Altera a redação do art. 76 da Lei Complementar nº 16/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 16/2001 e Lei Complementar nº 18/2002 e dá outras providências. (Legislação sobre Aposentadoria, Tempo de Contribuição e dependentes).
Altera a Lei Complementar nº 25/2004 e dá outras providências.