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Decretos

1.471 resultados
Decretos

PE: DECRETO Nº 1941/2026

Assinado em 21 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
ALTERA O DECRETO Nº 1847/2025 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO PARA O ANO DE 2026, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1938 / 2026

Assinado em 06 de outubro de 2026. Publicado em 08 de outubro de 2026.
ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARZEDO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO, FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1934 / 2026

Assinado em 30 de setembro de 2026. Publicado em 07 de outubro de 2026.
Aprova o loteamento denominado BAIRRO RESIDENCIAL SARZEDO, localizado nesta cidade, e dá outras providências
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PE: DECRETO Nº 1933 / 2026

Assinado em 30 de setembro de 2026. Publicado em 02 de outubro de 2026.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1932 / 2026

Assinado em 29 de setembro de 2026. Publicado em 02 de outubro de 2026.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2024, EDITAL Nº 02/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1.931/2026

Assinado em 23 de setembro de 2026. Publicado em 25 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DOS PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 1.914/2026, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS AO VOLUNTARIADO E/OU À AÇÃO SOCIAL.
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PE: DECRETO Nº 1929/2026

Assinado em 16 de setembro de 2026. Publicado em 23 de setembro de 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-CEO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1928/2026

Assinado em 16 de setembro de 2026. Publicado em 23 de setembro de 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS eSF, eSB E eMulti E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1927 /2026

Assinado em 08 de setembro de 2026. Publicado em 11 de setembro de 2026.
DECLARA ANUÊNCIA À ESTREMAÇÃO DO IMÓVEL DE 10.928,54 M², REGISTRADO NA FORMA DA MATRÍCULA Nº 71.891 DO CRI - BETIM, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOAQUIM E CHÁCARAS SATÉLITE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1.925/2026

Assinado em 04 de setembro de 2026. Publicado em 18 de setembro de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA SARZEDO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1924/2026

Assinado em 02 de setembro de 2026. Publicado em 02 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº. 1920/2026.

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 01 de setembro de 2026.
ATUALIZA VALOR FIXADO NO ART. 3º DA LEI Nº 590/2013 SEGUNDO VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA DO IBGE”.
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PE: DECRETO Nº 1.917/2026

Assinado em 26 de agosto de 2026. Publicado em 28 de agosto de 2026.
CRIA E DESIGNA AS REPRESENTAÇÕES DOS SERVIÇOS MEMBROS DO COMITÉ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1916/2026

Assinado em 25 de agosto de 2026. Publicado em 25 deSETEMBROde 2026.
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE A “UM TERRENO URBANO COM ÁREA TOTAL DE 17.848,84M²”, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REGISTRADO NA FORMA DA MATRÍCULA Nº 40.507 DO SRI – IBIRITÉ, ORIGINANDO OS LOTES DE 01 A 03 DA QUADRA “A”, E AINDA A ÁREA INSTITUCIONAL NA MESMA LOCALIDADE.
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PE: DECRETO Nº 1915/2026

Assinado em 24 de agosto de 2026. Publicado em 09 de setembro de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “GERADOR CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1.914/2026

Assinado em 21 de agosto de 2026. Publicado em 25 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.
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PE: DECRETO Nº 1.913/2026

Assinado em 20 de agosto de 2026. Publicado em 25 de agosto de 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1912/2026

Assinado em 07 de agosto de 2026. Publicado em 13 de agosto de 2026.
Aprova o loteamento denominado BAIRRO RESIDENCIAL SARZEDO, localizado nesta cidade, e dá outras providências
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PE: DECRETO Nº 1911/2026

Assinado em 06 de agosto de 2026. Publicado em 11 de agosto de 2026.
ALTERA O DECRETO Nº 1756/2025 QUE ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE ORGÃO GESTOR COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CACHOEIRA DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1907/2026

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DO DECRETO N° 1.762 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Assinado em 24de julho de 2026. Publicado em 28 de julho de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1906/2026

Assinado em 07 de julho de 2026. Publicado em 22 de julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1905/2026

Assinado em 06 de julho de 2026. Publicado em 07 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REGULARIZE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1.901/2026

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos até o exercício de 2025
Assinado em 30 de junho de 2026. Publicado em 30 de julho de 2026.
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PE: DECRETO N° 1.900/2026

Assinado em 25 de junho de 2026. Publicado em 26 de junho de 2026.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, CONFORME ESPECIFICA
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PE: DECRETO Nº 1899/2026

Assinado em 25 de Junho de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1898/2026

Assinado em 123 de Junho de 2026. Publicado em 26 de junho de 2026.
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARZEDO -2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO N° 1897 / 2026

Assinado em 02 de junho de 2026. Publicado em 12 de junho de 2026.
"Aprova o Projeto de desmembramento do imóvel correspondente a "um terreno com área de 2.739,04m², situado na zona urbana do municipio de Sarzedo/MG, registrado na forma da Matrícula N °20.569 do C.R.I - Ibirité, dando origem aos lotes 01,02,03,04 e 05 da quadra "5A" do lugar denominado Chácaras Satélite".
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PE: DECRETO Nº 1896/2026

Assinado em 01 de Junho de 2026. Publicado em 25 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1895/2026

Assinado em 01 de Junho de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
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PE: DECRETO Nº 1894/2026,

Assinado em 01 de junho de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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