Portal da Transparência
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Decretos
PE: DECRETO Nº 1906/2026
Assinado em 07 de julho de 2026. Publicado em 22 de julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Decretos
PE: DECRETO N 1885/2026
Assinado em 05 de maio de 2026. Publicado em 05 de maio de 2026.
Aprova o loteamento denominado BAIRRO RESIDENCIAL SARZEDO, localizado nesta cidade, e dá outras providências.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1905/2026
Assinado em 06 de julho de 2026. Publicado em 07 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REGULARIZE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos
PE: DECRETO Nº 1898/2026
Assinado em 123 de Junho de 2026. Publicado em 26 de junho de 2026.
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARZEDO -2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO N° 1.900/2026
Assinado em 25 de junho de 2026. Publicado em 26 de junho de 2026.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, CONFORME ESPECIFICA
Decretos
PE: DECRETO N° 1897 / 2026
Assinado em 02 de junho de 2026. Publicado em 12 de junho de 2026.
"Aprova o Projeto de desmembramento do imóvel correspondente a "um terreno com área de 2.739,04m², situado na zona urbana do municipio de Sarzedo/MG, registrado na forma da Matrícula N °20.569 do C.R.I - Ibirité, dando origem aos lotes 01,02,03,04 e 05 da quadra "5A" do lugar denominado Chácaras Satélite".
Decretos
PE: DECRETO Nº 1892/2026
Assinado em 21 de maio de 2026. Publicado em 26 de maio de 2026.
INSTITUI O PLANO DE AUSTERIDADE FISCAL E COTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCESSOS DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1891/2026
Assinado em 19 de maio de 2026. Publicado em 21 de maio de 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-CEO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1890/2026
Assinado em 19 de maio de 2026. Publicado em 21 de maio de 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS eSF, eSB E eMulti E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1869/2026
Assinado em 02 de março de 2026. Publicado em 05 de maio de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Decretos
PE: DECRETO Nº 1868/2026
Assinado em 02 de março de 2026. Publicado em 05 de maio de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1861/2026
Assinado em 28 de janeiro de 2026. Publicado em 28 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a eleição de servidor efetivo ativo e inativo para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPRES
Decretos
PE: DECRETO Nº 1884/2026
Assinado em 29 de março de 2026. Publicado em 29 de abril de 2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA FINS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1883/2026
Assinado em 24 de abril de 2026. Publicado em 27 de abril de 2026.
DECLARA ANUÊNCIA À ESTREMAÇÃO DO IMÓVEL DE 98.812,97, REGISTRADO NA FORMA DA MATRÍCULA Nº 4.472 DO SRI - IBIRITÉ, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DAS PEROBAS”, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Decretos
PE: DECRETO Nº 1882/2026
Assinado em 17 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “GERADOR CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO N° 1882/2026
Assinado em 17 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “GERADOR CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO N° 1881/2026
Assinado em 16 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1877/2026
Assinado em 30 de março de 2026. Publicado em 09 de abril de 2026.
“ALTERA O DECRETO Nº 1747/2025 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos
PE: DECRETO Nº 1863/2026
Assinado em 03 d fevereiro de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1862/2026
Assinado em 03 de Fevereiro de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Decretos
PE: DECRETO Nº 1876/2026
Assinado em 30 de março de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SARZEDO."
Decretos
PE: DECRETO Nº 1875/2026
Assinado em 26 de março de 2026 . Publicado em 27de março de 2026
Aprova o Projeto de desmembramento de parte da "Área Verde do Bairro Santa Cecília Sarzedo/MG, com área de 2.410,50 m², registrado na forma da Matrícula N °41.226 do C.R.I - Ibirité, dando origem à “Área B” e à "Parte Remanescente da Área Verde do Bairro Santa Cecília
Decretos
PE: DECRETO Nº 1874/2026
Assinado em 17 de março de 2026 Publicado em 23 de março de 2026
“ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO DECRETO Nº 1775/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.078/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
PE: Decretos Nº 335/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decretos
PE: Decretos Nº 334/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decretos
PE: Decretos Nº 333/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decretos
PE: Decretos Nº 332/2006
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano correspondente ao lote 06 da quadra 05 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães e dá outras providências.
Decretos
PE: Decretos Nº 336/2006
Atualiza a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal de Sarzedo – UPFS e dá providências.
Decretos
PE: Decretos Nº 338/2006
Aprova desmembramento e dá outras providências.
Decretos
PE: Decretos Nº 337/2006
Atualiza a expressão monetária da Base de cálculo – Planta de Valores Imobiliários e dá providências.
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