Assinado em 24 de abril de 2026. Publicado em 27 de abril de 2026.
Assinado em 17 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
Assinado em 17 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
Assinado em 16 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
Assinado em 30 de março de 2026. Publicado em 09 de abril de 2026.
Assinado em 03 d fevereiro de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
Assinado em 03 de Fevereiro de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
Assinado em 30 de março de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
Assinado em 26 de março de 2026 . Publicado em 27de março de 2026
Assinado em 17 de março de 2026 Publicado em 23 de março de 2026
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano correspondente ao lote 06 da quadra 05 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães e dá outras providências.
Atualiza a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal de Sarzedo – UPFS e dá providências.
Atualiza a expressão monetária da Base de cálculo – Planta de Valores Imobiliários e dá providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2004 Edital 001/2004 homologado pelo Decreto nº 259 de 23 de dezembro de 2004.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel com 2.000,00 m² na Rua Eduardo Cozac, e dá outras providências.
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2007.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2007.
Cria Programa de Jornada Ampliada na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento e expediente para os serviços públicos da Administração Municipal durante o Carnaval.
Dispõe sobre prazo para fins de cobrança de IPTU para o exercício de 2007 e dá providências.