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Decretos

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Decretos

PE: DECRETO Nº 1927 /2026

Assinado em 08 de setembro de 2026. Publicado em 11 de setembro de 2026.
DECLARA ANUÊNCIA À ESTREMAÇÃO DO IMÓVEL DE 10.928,54 M², REGISTRADO NA FORMA DA MATRÍCULA Nº 71.891 DO CRI - BETIM, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOAQUIM E CHÁCARAS SATÉLITE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1924/2026

Assinado em 02 de setembro de 2026. Publicado em 02 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº. 1920/2026.

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 01 de setembro de 2026.
ATUALIZA VALOR FIXADO NO ART. 3º DA LEI Nº 590/2013 SEGUNDO VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA DO IBGE”.
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PE: DECRETO Nº 1.917/2026

Assinado em 26 de agosto de 2026. Publicado em 28 de agosto de 2026.
CRIA E DESIGNA AS REPRESENTAÇÕES DOS SERVIÇOS MEMBROS DO COMITÉ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1915/2026

Assinado em 24 de agosto de 2026. Publicado em 09 de setembro de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “GERADOR CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1.914/2026

Assinado em 21 de agosto de 2026. Publicado em 25 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.
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PE: DECRETO Nº 1.913/2026

Assinado em 20 de agosto de 2026. Publicado em 25 de agosto de 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1912/2026

Assinado em 07 de agosto de 2026. Publicado em 13 de agosto de 2026.
Aprova o loteamento denominado BAIRRO RESIDENCIAL SARZEDO, localizado nesta cidade, e dá outras providências
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PE: DECRETO Nº 1911/2026

Assinado em 06 de agosto de 2026. Publicado em 11 de agosto de 2026.
ALTERA O DECRETO Nº 1756/2025 QUE ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE ORGÃO GESTOR COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CACHOEIRA DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1907/2026

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DO DECRETO N° 1.762 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Assinado em 24de julho de 2026. Publicado em 28 de julho de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1906/2026

Assinado em 07 de julho de 2026. Publicado em 22 de julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1905/2026

Assinado em 06 de julho de 2026. Publicado em 07 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REGULARIZE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1.901/2026

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos até o exercício de 2025
Assinado em 30 de junho de 2026. Publicado em 30 de julho de 2026.
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PE: DECRETO N° 1.900/2026

Assinado em 25 de junho de 2026. Publicado em 26 de junho de 2026.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, CONFORME ESPECIFICA
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PE: DECRETO Nº 1899/2026

Assinado em 25 de Junho de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1898/2026

Assinado em 123 de Junho de 2026. Publicado em 26 de junho de 2026.
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARZEDO -2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO N° 1897 / 2026

Assinado em 02 de junho de 2026. Publicado em 12 de junho de 2026.
"Aprova o Projeto de desmembramento do imóvel correspondente a "um terreno com área de 2.739,04m², situado na zona urbana do municipio de Sarzedo/MG, registrado na forma da Matrícula N °20.569 do C.R.I - Ibirité, dando origem aos lotes 01,02,03,04 e 05 da quadra "5A" do lugar denominado Chácaras Satélite".
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PE: DECRETO Nº 1896/2026

Assinado em 01 de Junho de 2026. Publicado em 25 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1895/2026

Assinado em 01 de Junho de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
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PE: DECRETO Nº 1894/2026,

Assinado em 01 de junho de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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PE: DECRETO Nº 1893/2026

Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 27 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COMPATIBILIZAÇÃO TERRITORIAL E URBANÍSTICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E DE VIZINHANÇA EM ÁREAS DE ZONEAMENTO MISTO, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1892/2026

Assinado em 21 de maio de 2026. Publicado em 26 de maio de 2026.
INSTITUI O PLANO DE AUSTERIDADE FISCAL E COTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCESSOS DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1891/2026

Assinado em 19 de maio de 2026. Publicado em 21 de maio de 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-CEO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1890/2026

Assinado em 19 de maio de 2026. Publicado em 21 de maio de 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS eSF, eSB E eMulti E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO N 1885/2026

Assinado em 05 de maio de 2026. Publicado em 05 de maio de 2026.
Aprova o loteamento denominado BAIRRO RESIDENCIAL SARZEDO, localizado nesta cidade, e dá outras providências.
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PE: DECRETO Nº 1884/2026

Assinado em 29 de março de 2026. Publicado em 29 de abril de 2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA FINS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO Nº 1883/2026

Assinado em 24 de abril de 2026. Publicado em 27 de abril de 2026.
DECLARA ANUÊNCIA À ESTREMAÇÃO DO IMÓVEL DE 98.812,97, REGISTRADO NA FORMA DA MATRÍCULA Nº 4.472 DO SRI - IBIRITÉ, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DAS PEROBAS”, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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PE: DECRETO Nº 1882/2026

Assinado em 17 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “GERADOR CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO N° 1882/2026

Assinado em 17 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “GERADOR CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: DECRETO N° 1881/2026

Assinado em 16 de abril de 2026. Publicado em 17 de abril de 2026.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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