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Leis Ordinárias

1.099 resultados
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.108/2026

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 03 de setembro de 2026.
DENOMINA “RUA HELENA RIBEIRO FRANCISCO” A VIA PÚBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.107/2026

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 02 de setembro de 2026.
DENOMINA “RUA ADÃO PEREIRA PINTO” A VIA PÚBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.106/2026

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 02 de setembro de 2026.
DENOMINA "RUA SEBASTIANA ALVES DE BRITO" A VIA PÚBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.105/2026

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 02 de setembro de 2026.
DÁ O NOME DE RUA MARIA DO CARMO PINTO À VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.104/2026

Assinado em 28 de agosto de 2026. Publicado em 02 de setembro de 2026.
INSTITUI O CADASTRO PROFISSIONAL DA PESSOA IDOSA DE SARZEDO – CPPIS, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE, QUALIFICAÇÃO, REINSERÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1103/2026

Assinado em 19 de agosto de 2026. Publicado em 20 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO ACERCA DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.102/2026

Assinado em 26 de junho de 2026. Publicado em 01 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.101/2026

Assinado em 26 de junho de 2026. Publicado em 01 de julho de 2026.
ALTERA A LEI N° 1.067/2025, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.100/2026

Assinado em 26 de junho de 2026. Publicado em 01 de julho de 2026.
DENOMINA "FLORESCENA MARIA DO PATROCÍNIO - DONA CECENA" A PASSARELA FERROVIÁRIA CENTRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1.099/2026

Assinado em 26 de junho de 2026. Publicado em 01 de julho de 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESCOTISMO, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR GRUPOS ESCOTEIROS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1098/2026

Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 03 de junho de 2026.
INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1097/2026

Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 03 de junho de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS OFICIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, COM A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO E МАРEAMENTO DE CIRCUITOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1096/2026

Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 03 de junho de 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1095/2026

Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 03 de junho de 2026.
ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1094/2026

Assinado em 29 de maio de 2026. Publicado em 03 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SARZEDO RECICLA”, QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1093/2026

Assinado em 14 de maio de 2026. Publicado em 01 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1092/2026

Assinado em 14 de maio de 2026. Publicado em 01 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (ТEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1091/2026

Assinado em 14 de maio de 2026. Publicado em 01 de junho de 2026.
DENOMINA "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" A PASSAGEM DE NÍVEL DE PEDESTRES (PNP), LOCALIZADA NO QUILÔMETRO FERROVIÁRIO 601+111, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1090/2026

Assinado em 14 de maio de 2026. Publicado em 01 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À INCLUSÃO E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1089/2026

Assinado em 14 de maio de 2026. Publicado em 01 de junho de 2026.
ALTERA A LEI Nº 891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1088/2026

Assinado em 14 de maio de 2026. Publicado em 20 de maio de 2026.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL DE INVERNO DE SARZEDO COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1087/2026

Assinado em 08 de maio de 2026. Publicado em 14 de maio de 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VOZ DA CARDIOPATIA" DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM CARDIOPATIA CONGÊNITA E OUTRAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1086/2026

Assinado em 08 de maio de 2026. Publicado em 20 de maio de 2026.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SARZEDO GOURMET COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1085/2026

Assinado em 10 de abril de 2026, Publicado em 16 de abril de 2026.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: LEI N° 1084/2026

Assinado em 10 de março de 2026. Publicado em 13 de abril de 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: Leis Ordinárias Nº 1083/2026

Assinado em 27 de março de 2026, Publicado em 01 de abrilde 2026.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDA ATENDIDA E À LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER SUPLEMENTAR À LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: Leis Ordinárias Nº 1082/2026

Assinado em 27 de março de 2026. Publicado em 01 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SUA FALTA FAZ FALTA” COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Leis Ordinárias

PE: LEI Nº 1081/2026

Assinado em 27 de março de 2026. Publicado em 01 de abril de 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO E PRAÇA LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO CACHOEIRA, COMO CÉLIO CATARINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias

PE: Leis Ordinárias Nº 1080/2026

Assinado em 27 de março de 2026, Publicado em 01 de abril de 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACHOEIRA COMO "JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO" (ZÉ DO CHICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias

PE: Leis Ordinárias n° 1079/2026

Assinado em 27 de março de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS – CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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