Assinado em 10 de abril de 2026, Publicado em 16 de abril de 2026.
Assinado em 10 de março de 2026. Publicado em 13 de abril de 2026.
Assinado em 12 de março de 2026. Publicado em 16 de março de 2026.
Assinado em 12 de março de 2026. Publicado em 16 de março de 2026.
Assinado em 27 de março de 2026. Publicado em 06 de abril de 2026.
Assinado em 27 de março de 2026, Publicado em 01 de abrilde 2026.
Assinado em 27 de março de 2026. Publicado em 01 de abril de 2026.
Assinado em 27 de março de 2026. Publicado em 01 de abril de 2026.
Assinado em 27 de março de 2026, Publicado em 01 de abril de 2026.
Dá denominação de “Rua Irene Pinheiro de Avelar” a Rua “A”, da Vila Satélite neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Creche Recanto Feliz da Paróquia Santa Rosa de Lima.
Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Inconfidência
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) e dá outras providências.
Estabelece critério para pagamento do IPTU do corrente exercício
Concede aos contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento.
Cria o Programa de Caixa Escolar no Município de Sarzedo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Imaculada Conceição e São Pedro
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Vera Cruz e Santa Mônica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Brasília.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sarzedo Centro e Vila Satélite do Município de Sarzedo
Estabelece critério para pagamento de IPTU para o corrente exercício.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sítio Perobas Casa Lar.
Concede aos contribuintes do IPTU com débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelecem diretrizes para elaboração do orçamento do próximo exercício
Concede aumento aos funcionários municipais assalariados.
Dá denominação de Estádio Municipal João de Deus o Estádio Municipal do Bairro Santa Mônica neste Município.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.