PP – 35/2021
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Homologada
Modalidade: Pregão presencial
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches para Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde), para serem utilizados em reuniões, seminários e campanhas promovidos pelos setores requisitantes, COM EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE?s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo de Referência
Nº da Licitação: 35/2021
Nº do Processo Administrativo: 67
Fundamentação legal: Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Unidade solicitante: Saúde
Data de Abertura
12/09/2026 4:51 am
Data Limite
12/09/2026 4:51 am
Horário de Abertura
9:30 am
Data de Publicação
05/08/2021
Data Limite
12/09/2026 4:51 am
Horário de Abertura
9:30 am
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Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, destinados à limpeza urbana, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.
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Data Limite
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