PE 27/2026 – Equipamentos e Materiais Permanentes ATB
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Em andamento
Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica. Referente a resolução SES/MG Nº 6.895 de 13/11/2019, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, sediadas, (preferencialmente) na região com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a SMS)
Nº da Licitação: 27
Nº do Processo Administrativo: 73
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade solicitante: Secretaria de Saúde - ATB
Data de Abertura
29/06/2026 9:00 am
Data Limite
29/06/2026 9:00 am
Horário de Abertura
9:00 am
Data de Publicação
16/06/2026
Data Limite
29/06/2026 9:00 am
Horário de Abertura
9:00 am
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prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo,
previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela
CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA,
conforme especificações do Anexo I do edital
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Data de Publicação
23/07/2026
Data Limite
05/08/2026 9:00 am
Horário de Abertura
9:00 am