EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001 2026
Aberto
Seleção de projetos culturais para concessão de bolsas culturais e celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos da PNAB – Ciclo II.
Nº da Licitação: 001/2026
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 15.132/2025, Lei nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
Valor estimado: R$ 306.252,78
Data de Abertura
28/07/2026 12:00 am
Data Limite
06/08/2026 11:59 pm
Horário de Abertura
9:00 am
Data de Publicação
28/07/2026
Data Limite
06/08/2026 11:59 pm
Horário de Abertura
9:00 am
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Horário de Abertura
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