EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001 2026
Aberto
Seleção de projetos culturais para concessão de bolsas culturais e celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos da PNAB – Ciclo II.
Nº da Licitação: 001/2026
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 15.132/2025, Lei nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
Valor estimado: R$ 306.252,78
Data de Abertura
28/07/2026 12:00 am
Data Limite
06/08/2026 11:59 pm
Horário de Abertura
9:00 am
Data de Publicação
28/07/2026
Data Limite
06/08/2026 11:59 pm
Horário de Abertura
9:00 am
Arquivos para download
Compartilhe
Navegue
Licitações relacionadas
Aberto
Seleção de projetos culturais para concessão de bolsas culturais e celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos da PNAB – Ciclo II.
Nº da Licitação: 001/2026
Data de Publicação
28/07/2026
Data Limite
06/08/2026 11:59 pm
Horário de Abertura
9:00 am
Em andamento
Modalidade: Compra Direta
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (RUA IPÊ, N.º 30/32) QUADRA 11, LOTE 2 – BAIRRO RIACHO DA MATA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA – CONTRATO Nº 31/2026.
Nº da Licitação: 389/2026
Data de Publicação
30/07/2026
Data Limite
30/07/2026 5:00 pm
Horário de Abertura
Em andamento
Modalidade: Pregão Eletrônico
Confecção dos materiais gráficos/panfletos em atendimento ao Centro De Controle De Zoonoses. Referente a Resolução Nº 10.600/2025, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde)
Nº da Licitação: 41/2026
Data de Publicação
27/07/2026
Data Limite
11/08/2026 9:00 am
Horário de Abertura
9:00 am