CH – 1/2023
Homologada
Modalidade: chamada publica
Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, prestadora de serviços de atenção à saúde, que tenham interesse na prestação de serviços de realização de cirurgias eletivas de alta e média complexidade, mediante tabela própria instituída pelo município de acordo com o DECRETO MUNICIPAL Nº1621 DE 23/10/2023, incluindo avaliação cirúrgica e pré-anestésica, exames, consultas, OPME (órteses, próteses e materiais especiais) e curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender os usuários deste Município
Nº da Licitação: 1/2023
Nº do Processo Administrativo: 356
Fundamentação legal: Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Unidade solicitante: Saúde
Data de Abertura
26/07/2026 2:36 am
Data Limite
Horário de Abertura
9:30 am
Data de Publicação
26/07/2026
Data Limite
Horário de Abertura
9:30 am
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Horário de Abertura
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ANTERIOR, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de
prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo,
previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela
CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA,
conforme especificações do Anexo I do edital
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9:00 am
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Data Limite
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Horário de Abertura
5:00 pm