PE – 65/2024
Homologada
Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de produtos específicos para o curso de barbeiro e cabelereiro básico do CQP em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo.
Nº da Licitação: 65/2024
Nº do Processo Administrativo: 192
Fundamentação legal: Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Unidade solicitante: Desenvolvimento Social
Data de Abertura
26/07/2026 1:23 pm
Data Limite
26/07/2026 1:23 pm
Horário de Abertura
9:30 am
Data de Publicação
08/02/2024
Data Limite
26/07/2026 1:23 pm
Horário de Abertura
9:30 am
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ANTERIOR, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de
prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo,
previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela
CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA,
conforme especificações do Anexo I do edital
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9:00 am
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Data Limite
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Horário de Abertura
5:00 pm