PE – 25/2025
Homologada
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para acesso a portal WEB na modalidade SAAS (software as a service), com implantação e treinamento, voltado à fiscalização e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF) relativos a operações e prestações incorridas no território do Município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no Regime Periódico de Apuração e Simples Nacional, bem como a apuração e conferência de repasses de valores devidos ao Município relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral ? CFEM, mediante o acompanhamento, apuração, monitoramento e conferência das operações com mercadorias/produtos relacionadas às lavras de substâncias minerais extraídas no território do Município, como expressas em documentos fiscais eletrônicos e registros de escriturações digitais que lhes forem respectivos.
Nº da Licitação: 25/2025
Nº do Processo Administrativo: 84
Fundamentação legal: Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Unidade solicitante: Fazenda e Orçamento
Data de Abertura
06/02/2025 12:00 am
Data Limite
27/07/2026 4:29 pm
Horário de Abertura
9:30 am
Data de Publicação
06/02/2025
Data Limite
27/07/2026 4:29 pm
Horário de Abertura
9:30 am
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Confecção dos materiais gráficos/panfletos em atendimento ao Centro De Controle De Zoonoses. Referente a Resolução Nº 10.600/2025, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde)
Nº da Licitação: 41/2026
Data de Publicação
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Data Limite
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Horário de Abertura
9:00 am
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024
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Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde), exceto o item 13, destinado a ampla concorrência
Nº da Licitação: 38/2026
Data de Publicação
27/07/2026
Data Limite
07/08/2026 9:00 am
Horário de Abertura
9:00 am