Portal da Transparência
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Portarias

1.435 resultados
Portarias

PE: Portaria Nº 312/2026

Assinado em 04 de novembro de 2026. Publicado em 04 de novembro de 2026.
NOMEIA COORDENADORA E VICE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 310/2026

Assinado em 27 de outubro de 2026. Publicado em 29 de outubro de 2026.
CONCEDE 2ª FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR NILTON JOSÉ DE MENDONÇA NO PERÍODO DE 02/01/2027 E 01/04/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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PE: PORTARIA N° 309/2026

Assinado em 22 de outubro de 2026. Publicado em 27 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 67/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: PORTARIA N° 308/2026

Assinado em 23 de outubro de 2026. Publicado em 27 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE Nº 68/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: PORTARIA Nº 307/2026

Assinado em 21 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 306/2026.

Assinado em 21 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA MS FROTAS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 305/2026.

Assinado em 21 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA LEME DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 304/2026.

Assinado em 20 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA WAGNER GRILO DE BARROS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PE: PORTARIA Nº 303/2026

Assinado em 20 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
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PE: PORTARIA Nº 302/2026.

Assinado em 20 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 301/2026

Assinado em 20 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA ARKAD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: PORTARIA N° 300/2026

Assinado em 19 de outubro de 2026. Publicado em 22 de outubro de 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA KELLI CRISTINA DA CONCEIÇÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: PORTARIA Nº 299/2026

Assinado em 19 de outubro de 2026. Publicado em 20 de outubro de 2026.
"ALTERA A PORTARIA N° 165/2026, QUE NOMEIA GESTOR E FISCAL PARA O CONTRATO N° 14/2026 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PE: PORTARIA Nº 298/2026

Assinado em 19 de outubro de 2026. Publicado em 20 de outubro de 2026.
"ALTERA A PORTARIA N° 223/2026, QUE NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE N° 31/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
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PE: PORTARIA Nº 297/2026

Assinado em 16 de outubro de 2026. Publicado em 20 de outubro de 2026.
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ROBERTO CARLOS JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PE: PORTARIA N° 296/2026

Assinado em 16 de outubro de 2026. Publicado em 20 de outubro de 2026.
"NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE N° 63/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PE: PORTARIA Nº 292/2026.

Assinado em 06 de outubro de 2026. Publicado em 14 de outubro de 2026.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 291/2026

Assinado em 06 de outubro de 2026. Publicado em 14 de outubro de 2026.
EXONERA A SERVIDORA BARBARA DINIZ FARIA, EFETIVA NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: PORTARIA N° 289/2026

Assinado em 06 de outubro de 2026. Publicado em 14 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 61/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 288/2026

Assinado em 06 de outubro de 2026. Publicado em 14 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 58/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 287/2026

Assinado em 06 de outubro de 2026. Publicado em 14 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 57/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 286/2026

Assinado em 02 de outubro de 2026. Publicado em 05 de outubro de 2026.
NOMEIA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, O SERVIDOR QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 285/2026

Assinado em 01 de outubro de 2026. Publicado em 06 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 60/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 283/2026

Assinado em 30 de setembro de 2026. Publicado em 06 de setembro de 2026.
AUTORIZA A SERVIDORA ALINE JULIANA SILVA A RETORNAR AO EXERCÍCIO DE SEU CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PE: PORTARIA N° 282/2026

Assinado em 30 de setembro de 2026. Publicado em 06 de outubro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 62/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 281/2026

Assinado em 30 de setembro de 2026. Publicado em 06 de outubro de 2026.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA Nº 279/2026

Assinado em 25 de setembro de 2026. Publicado em 29 de setembro de 2026.
ALTERA A PORTARIA Nº 124/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 278/2026

Assinado em 24 de setembro de 2026. Publicado em 25 de setembro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 54/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 277/2026

Assinado em 24 de setembro de 2026. Publicado em 25 de setembro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 53/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PE: PORTARIA N° 276/2026

Assinado em 24 de setembro de 2026. Publicado em 25 de setembro de 2026.
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE Nº 52/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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