Secretaria de Planejamento
Secretaria de Planejamento
Publicado em 29/03/2017 09:22 - Atualizado em 12/04/2017 17:33
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Secretaria de Planejamento é a responsável pelo planejamento estratégico da Prefeitura, através do Plano Diretor de Desenvolvimento, de planejamento tático, por meio do Plano Plurianual (PPA) que é o instrumento de planejamento de governo sendo realizado a cada quatro anos. O Plano contém metas a serem atingidas por determinada gestão de governo - incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. O PPA proporciona visão global do planejamento público, objetivando a solução de problemas e gerando ações para combatê-los, atendendo, assim, à demanda da sociedade e, finalmente, ao planejamento operacional para execução do Orçamento Anual. De outra forma, podemos situar o planejamento em dois ambientes:
1 - Interno: a organização, abrangendo toda a estrutura funcional;
2 - Externo: o planejamento urbano, envolvendo todo o território do Município.
A Secretaria de Planejamento tem, dentre suas competências, a participação na formulação do Plano de Ação do Governo Municipal propondo programas setoriais e colaborando para a elaboração de programas gerais. Além disso, trabalha na elaboração das seguintes peças orçamentárias:
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orienta a elaboração do orçamento e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual - PPA.
Lei Orçamentária Anual (LOA) - É uma lei padronizada e se aplica à União, aos Estados e aos Municípios. Ela contém a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, detalha a aplicação dos recursos do município em obras, serviços e ações para o exercício seguinte.
Também merece destaque o desenvolvimento de atividades de organização e modernização administrativa - análise e desenvolvimento de softwares, pesquisas para novas tecnologias, aquisição de novos equipamentos.
Dentro da Secretaria de Planejamento encontram-se três departamentos distintos. O Departamento de Planejamento e Orçamento, que é o órgão de planejamento de coordenação técnica, de formulação e implementação de políticas econômicas, tendo ainda como função coordenar, juntamente com a Secretaria de Governo, a elaboração do Planejamento Municipal, acompanhar em conjunto com a Secretaria da Fazenda a execução orçamentária e assessorar as demais secretarias na formulação de programas setoriais, elaboração e acompanhamento de projetos.
O Departamento de Informática é responsável pelo armazenamento íntegro dos dados corporativos da Prefeitura Municipal de Sarzedo, bem como pelo bom funcionamento da rede, computadores e treinamento aos usuários. Possui importância fundamental no projeto de modernização administrativa, realizando pesquisas para novas tecnologias, aquisição de novos equipamentos entre outros.
O Departamento de Geoprocessamento compreende as atividades de aquisição, tratamento e análise dos dados sobre o território municipal, englobando a Cartografia Digital, o Sistema de Informação Geográfica e o Processamento Digital de Imagens. De caráter transdisciplinar, esse conjunto instrumental se aplica às diversas áreas da administração pública, tornando-se imprescindível para projetos que lidam com questões voltadas à organização, planejamento e gestão do espaço geográfico ou que envolvam análises espaciais em seus estudos, as quais se tornaram tão críticas para o processo de tomada de decisão quanto custo e tempo.
Secretário Municipal de Planejamento: Jarbas Vieira da Silva
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31. 3577-7334
Rua Antônio Dias dos Santos | 180 | Centro
CEP 32450-000 | Sarzedo | Minas Gerais
planejamento@sarzedo.mg.gov.br
por Assessoria de Comunicação