Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente
Publicado em 01/07/2021 11:49 - Atualizado em 19/01/2024 10:40
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMAS tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar ações a cargo do Município, relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, de forma integrada e intersetorial, competindo-lhe:
• Planejar, coordenar e executar as atividades de gestão da política de meio ambiente no Município que abrange controle e fiscalização ambiental;
• Elaborar projetos voltados para educação ambiental e infraestrutura em prol da sustentabilida;
• Coordenar as atividades de planejamento e implementação das políticas de preservação de recursos naturais e de áreas verdes e de controle ambiental, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura;
• Elaboração e aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as ações voltadas para a proteção ambiental;
• Articular-se com os organismos que atuam na área do meio ambiente, com finalidade de garantir a execução da política ambiental no Município;
• Coordenar e supervisionar as atividades relativas à qualidade ambiental e ao controle da poluição, assim como o gerenciamento dos resíduos urbanos e incentivo aos programas de coleta seletiva;
• Promover qualidade da manutenção dos serviços de limpeza pública;
• Fiscalizar e gerenciar as melhorias no sistema de esgoto sanitário e abastecimento de água;
• Planejar, coordenar planos, programas e projetos de educação e extensão ambiental;
• Homologar e fazer cumprir as decisões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), observadas as normas legais pertinentes;
• Estabelecer cooperação técnica, financeira e institucional com organismos estaduais e federais, visando à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município;
• Planejar e organizar atividades de controle e fiscalização referentes ao uso dos recursos ambientais do • Município e ao combate da poluição, definidas na legislação federal, estadual e municipal;
• Coordenar e supervisionar o gerenciamento do transito no Município;
• Exercer outras atividades correlatas.
Responde pela Secretaria: André Gustavo Diniz Matos Secretário Municipal de Meio Ambiente
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31. 3577-7077
Rua Hermes Pereira Pinto | 420 | Chácara Satélite
CEP 32450-000 | Sarzedo | Minas Gerais
meioambiente@sarzedo.mg.gov.br
por Assessoria de Comunicação