Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Publicado em 29/03/2017 09:16 - Atualizado em 29/06/2020 11:49
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pela gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Com efeito, seu principal objetivo é proteger as famílias independente do seu “formato ou modelo”. No presente século, elas estão assumindo diversas transformações nas áreas social, econômica e cultural.
SUAS “sustenta” a gestão nos níveis municipal, estadual, do Distrito Federal e da União. Os municípios são classificados em três níveis de gestão – Inicial, básica e Plena, de acordo com a capacidade que cada um tem em “executar” os serviços de Assistência Social. O município de Sarzedo está habilitado na Gestão Plena do SUAS, nível de gestão que o município tem condições. Não apenas de promover a proteção social básica (responsável pela oferta de programas, projetos e serviços sócio assistenciais que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, promovendo beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC)), como também a proteção social especial de média complexidade.
Já as competências da Secretária de Desenvolvimento Social são:
• Formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas referente à Assistência Social;
• Realização de políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais inerentes à secretaria;
• Desenvolver projetos de atividade física e lazer para o grupo da 3ª idade;
• Analisar as alterações nas previsões do orçamento anual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;
• Potencializar programas e projetos gerais e específicos relacionados aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em risco social e pessoal;
• Executar programas, projetos, serviços e benefícios relativos ao Sistema Único da Assistência Social;
• Estimular e apoiar os Conselhos de Assistência Social, Tutelar, Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social: Eliane Henriques do Prado
Clique AQUI e acesse o Decreto 1074/2017 que convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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por Assessoria de Comunicação