PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG torna pública 1ª retificação ao edital do  Pregão Presencial nº 41/2019, cujo objeto é: “Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional para revisão, atualização, acompanhamento e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9), Emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade por função, considerando as funções existentes, os locais de trabalho e o número de servidores”. Retificações: 1. Exclui-se do edital o item 12.9 referente iluminação. 2. Exclua-se a informação do preâmbulo do edital quanto a exclusividade de participação para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, posto que o valor estimado do certame não se enquadra nas condições estipuladas no art. 48 da Lei Complementar 123/06. A nova data da sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 23/10/2019, horário: 09:00h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 09 de outubro de 2019.